“A democracia ilimitada, assim como a oligarquia, é uma tirania
espalhada por um grande número de pessoas.”
Aristóteles (384 a. C. – 322 a. C.)
Em nosso mundo moderno, a maioria dos Estados são democracias ou, pelo menos, se autodenominam ” democráticos”. A adoção da democracia é saudada como uma das maiores conquistas da humanidade. Segundo o conto de fadas, a humanidade se libertou das amarras das monarquias e nunca mais olhou para trás desde então. Hoje em dia, todos os cidadãos em países democráticos estão livres e a salvo de déspotas. Exceto que isso está longe de ser verdade.
Os sistemas democráticos existem há muito tempo. A Grécia Antiga vem à mente como o exemplo mais proeminente de democracia na antiguidade. Embora as democracias modernas sejam muito diferentes das da Atenas antiga, elas ainda são suscetíveis às armadilhas aplicáveis a todas as democracias.
As democracias violam a liberdade de associação. Os defensores das democracias costumam argumentar que todos têm direito a voto e que isso equivale a uma representação bela e justa. No entanto, isso vincula os cidadãos ao contrato social, já que eles são forçados a respeitar os resultados da democracia, mesmo que não tenham consentido com um governo. Simplesmente dar um voto a todos não é uma restituição válida por forçá-los a cumprir as regras do Estado. Isso não impediu que as democracias tentassem fabricar o consentimento para seu contrato social, alegando que o direito ao voto é suficiente como consentimento. Se quatro ladrões entrarem sorrateiramente em uma casa e depois superarem o número de voto do proprietário para transferir a posse da casa para eles, o resultado dificilmente poderia ser considerado justo. As democracias não são infalíveis e suas decisões não são justificadas e morais apenas por serem baseadas na vontade da maioria.
Além disso, as democracias tendem à redistribuição da propriedade quando ela se torna politicamente popular. Isso pode acontecer de muitas formas. Muitas vezes, a democracia é usada para justificar a expropriação de propriedade dos ricos e economicamente competentes por membros ou cidadãos mais receptivos à causa de um partido político. Todo cidadão está sujeito a se tornar vítima se cair do lado errado da democracia. Isso explica a extrema politização de nossas vidas. Ser uma pessoa pacífica e agradável já não basta.
Também é frequentemente argumentado que os sistemas democráticos são uma representação da liberdade, uma vez que não há hierarquias rígidas de governante/súdito como em uma monarquia. Antes, sob uma monarquia, a classe dominante era bem conhecida, e todos os outros cidadãos eram súditos. Assim, foi feita uma distinção clara entre quem governa e quem não governa. Os defensores da democracia frequentemente afirmam que todos os cidadãos são governantes de alguma forma por causa de sua capacidade de votar. Por essa lógica, nenhuma violação de direitos ocorre nas democracias porque todos os cidadãos fazem parte do Estado. Qualquer bem roubado de um cidadão foi consentido porque eles fazem parte do sistema democrático. Isso é falacioso porque os cidadãos têm direitos que existem independentemente do Estado. Esses direitos são conhecidos como direitos naturais e não podem ser concedidos pelo Estado. Eles só podem ser violados. As democracias não se livram da culpa moral através de eleições.
É claro que a democracia é propensa à tirania. Tal é o caso não apenas quando a democracia é ” feita de forma errada “, mas quase sempre quando as democracias inevitavelmente se desintegram em uma competição de grupos auto-interessados. Apesar dessas falhas, a democracia ainda é apresentada como o sistema político que deve ser seguido pelos países ” livres”. A razão para a boa percepção pública da democracia é que ela se mistura bem com o dogma progressista da igualdade e da inclusão. Uma vez que todos os votos são iguais, uma sociedade harmoniosa e inclusiva deve formar-se semelhante à de uma nação arco-íris.
Infelizmente, a liberdade é incompatível com a igualdade na maioria dos casos. Não deve ser surpresa que as democracias violem rotineiramente os direitos naturais na busca do estabelecimento de uma sociedade mais igualitária. Ao prosperar sobre a inveja e a ganância, as democracias corroem o fundamento moral de uma sociedade. Embora as intenções das democracias sejam nobres, seus resultados não são. Uma ordem livre será aquela baseada na liberdade de associação e nos direitos de propriedade e não na democracia.
Por Daniella Bassi.
Publicado em 25 de junho de 2024 no website do Instituto Rothbard Brasil.
Para acessar o artigo original, em inglês, clique aqui.
Nota da editoria:
A imagem da capa é um recorte da obra: “Rainbow”, de Leonid Afremov.
